Fixa normas para o processo de qualificação de mestrado e doutorado, e de defesa pública de Dissertações de Mestrado e de Teses de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia. Processo nº 23117.002163/2018-52 - SEI nº 0350619